1. A assinatura do SmartGPT é pessoal e intransferível. O acesso à plataforma deve ser realizado somente pelo titular da conta e é proibida a utilização simultânea por mais de uma pessoa.

2. O pagamento da assinatura é mensal e recorrente para as assinaturas mensais e anual com parcelamento no cartão para as assinaturas anuais. O assinante deve manter os dados de cobrança atualizados.

3. O assinante tem direito a todos os recursos disponíveis na plataforma, bem como às atualizações e melhorias que possam vir a ser feitas pelo SmartGPT.

4. O SmartGPT não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que possam afetar o desempenho da plataforma, como interrupções de conexão à internet, falhas de hardware do usuário e outros.

5. O assinante deve utilizar a plataforma de forma legal e ética, observando todas as leis e regulamentos aplicáveis. O SmartGPT não se responsabiliza pelo uso indevido da plataforma pelo assinante.

6. O SmartGPT pode, a qualquer tempo, suspender ou cancelar a assinatura do usuário, sem aviso prévio, em caso de violação dos termos e condições ou por qualquer outro motivo.

7. O assinante pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento. No caso de assinaturas mensais, não será cobrada multa e a cobrança de sua última mensalidade será realizada no mês seguinte ao cancelamento. Já no caso de assinaturas anuais com parcelamento no cartão, não será cobrada multa, no entanto, o valor mensal continuará sendo cobrado no cartão de crédito até o término do período contratado. O cancelamento da assinatura anual deve ser solicitado com antecedência mínima de 30 dias úteis antes do próximo ciclo de pagamento.

8. Os dados dos usuários são armazenados pelo SmartGPT e são utilizados de acordo com nossa Política de Privacidade. Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados após a exclusão da conta, será realizado um processo de exclusão dos dados em até 72 horas. Se o usuário não solicitar a exclusão dos dados, eles poderão ser armazenados por tempo indeterminado e não podemos garantir que os dados e histórico de uso estarão disponíveis caso ele decida utilizar a plataforma novamente após um tempo.

9. O SmartGPT oferece aos usuários uma avaliação gratuita da plataforma, com duração de 7 dias após o cadastro. Durante esse período, o usuário terá acesso a 58 modelos de documentos de IA, com limite de 10.000, bate-papo com bot de IA (consultores) e gerador de código-fonte. Não está incluso o suporte e não será possível ocultar anúncios. Caso o usuário decida assinar o plano mensal ou anual, terá acesso a 58 modelos de documentos de IA, 1.000.000 palavras no mês, bate-papo com bot de IA (consultores) e gerador de códigos-fonte, suporte e será possível ocultar anúncios.
10. O SmartGPT pode alterar os termos e condições a qualquer momento, mediante aviso prévio ao assinante.

Ao aceitar os termos e condições, o assinante declara estar ciente e de acordo com todas as condições acima descritas. Agradecemos por escolher o SmartGPT e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.